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Projeto que disciplina futebol amador durante pandemia passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

Projeto que disciplina futebol amador durante pandemia passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram de forma remota na manhã desta quinta-feira (29) para analisar um projeto de lei e três emendas.

 

O Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker (DEM), visa autorizar as atividades de jogos de futebol de caráter amador no Município de Blumenau, durante o período de pandemia, desde que atendam aos requisitos determinados na legislação, e prevê algumas determinações para essa prática esportiva. As emendas modificam e suprimem artigos do projeto. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis nas três comissões e estão prontas para irem à votação no Plenário.

 

Parecer Favorável:

 

Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “Altera a redação do caput do art. 1º ” ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”

 

Emenda Modificativa 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “Altera a redação do art. 3º ” ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”

 

Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “Suprime as redações dos artigos 2º e 5º ” ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”

 

Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: PixaBay – Banco de Imagens Gratuito

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