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Quatro projetos passam pela Comissão de Finanças, que foi contrária a um substitutivo global

Quatro projetos passam pela Comissão de Finanças, que foi contrária a um substitutivo global

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (22), quatro projetos de lei e um substitutivo global. Os projetos receberam pareceres favoráveis, e o substitutivo recebeu parecer contrário. A matéria segue tramitando nas demais comissões permanentes da Casa, com a observação do parecer contrário da Comissão de Finanças, antes de ir à votação no plenário. 

 

Parecer Favorável:

Projeto de Lei 8401/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO RAMOS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.”

 

Projeto de Lei 8489/2022, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “DENOMINA DE RUA HILDEGARD WRUCK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRIBESS.”

 

Projeto de Lei 8494/2022, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE SERGIO TOMAZZINI, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”

 

Projeto de Lei 8497/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Parecer contrário:

Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “ACRESCENTA §10 NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.” ao Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “ACRESCENTA ARTIGO 227-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.” ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

 

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A galeria de fotos da reunião da Comissão

A playlist completa com os vídeos das votações de todas as Comissões 

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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