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Portal da Transparência

 😀 Olá! Você está na Página da Transparência (site da câmara)

 

Visando melhorar ainda mais a prestação de informações relativas à transparência, a Câmara Municipal oferece um novo sistema de governança e prestação de contas,  totalmente integrado ao ambiente digital para realização de consultas. Para navegar é simples, basta acessar o módulo “Sistema de Consulta à Transparência > Consultar via novo sistema”.

Aviso

A versão de acesso à transparência desenvolvida para consultas no antigo site da câmara está em desuso, desde 10 de setembro de 2020.

 

Acessar a versão anterior da transparência (site antigo);

Encaminhar mensagem para a Coordenadoria de Licitações via formulário

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Clique aqui para acessar nossos canais de contato e comunicação.

Localização e contato

  Rua XV de Novembro, 55, Cep: 89010-001 – Centro, Blumenau, Santa Catarina

Coordenadoria de Licitações

2º andar, sala 205 dulce@camarablu.sc.gov.br 47 3231 1550

Assessoria Administrativa

2º andar, sala 203 administrativo@camarablu.sc.gov.br 47 3231 1505

Controladoria Interna

1º Andar, sala 101 mauricio.muller@camarablu.sc.gov.br 47 3231 1597

Diretoria Geral

2º Andar, sala 205 cleber.santana@camarablu.sc.gov.br 47 3231 1555

Diretoria Financeira

2º Andar, sala 207 cassio.quadros@camarablu.sc.gov.br 47 3231 1517

Atendimento

De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h

 

Veja Também!

 

Legislação

Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que “Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências”;

Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que “Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”;

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências”;

Lei Municipal nº 8.559, de 20 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre Normas para Licitação e Contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Blumenau”;

Lei Municipal nº 8.497, de 03 de novembro de 2017, que “Regulamenta, no âmbito do Município de Blumenau, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, disciplinando o processo administrativo destinado à apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal”;

Resolução nº 475, de 13 de outubro de 2016, que “Dispõe sobre o Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Blumenau e determina providências conexas”;

Resolução nº 437, de 26 de março de 2015, que “Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 423, de 16 de maio de 2013, para instituir a Controladoria Interna no âmbito da Câmara Municipal de Blumenau”;

Portal da Legislação

 

 

Outros links úteis relativos à prestação de contas e transparência

 

Em Blumenau

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau;

Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão – Esic;

Fila Única de Cirurgias (Prefeitura de Blumenau);

Sistema de Ouvidoria da Câmara;

Observatório Social de Blumenau

 

No Estado de Santa Catarina

Federação Catarinense de Municípios – Transferências Constitucionais;

Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina;

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

Lista de Espera SUS

 

Na República Federativa do Brasil

Ministério Público Federal – 10 medidas contra a corrupção;

Controladoria Geral da União;

Tribunal de Contas da União;

Observatório Social Brasil;

Tesouro Nacional

 

Crédito das Imagens: Freepik e Pixabay | Banco de Imagens gratuito

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